Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, especificou os níveis, etapas e modalidades de ensino da educação escolar no Brasil. Quais são as modalidades de ensino previstas por essa Lei?

Answer 1

Resposta:

 I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

     II - educação superior.

Explicação:

Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

    Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.