A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). A legislação educacional no Brasil, de forma sistemática, é bem recente. Quais são as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira? Selecione uma alternativa: a) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 5. 540, de 1961; as Leis nº 4. 024/68 e nº 5. 692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e atual Lei do Plano Nacional de Educação. B) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4. 024, de 1961; as Leis nº 5. 692/68 e nº 5. 540/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e a Lei n. 11. 9394/86. C) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4. 024, de 1961; as Leis nº 5. 540/68 e nº 5. 692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e a segunda e atual Lei de Diretrizes e Bases Nacionais nº 12. 593, de 1996. D) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4. 024, de 1961; as Leis nº 5. 540/68 e nº 5. 692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e a segunda e atual Lei de Diretrizes e Bases Nacionais nº 13. 005, de 1996. E) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4. 024, de 1961; as Leis nº 5. 540/68 e nº 5. 692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e a atual Lei de Diretrizes e Bases Nacionais nº 9. 394, de 1996.
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Resposta: Letra E
A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 1961; as Leis
nº 5.540/68 e nº 5.692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o
ensino de 1º e 2º graus; e a atual Lei de Diretrizes e Bases Nacionais nº 9.394, de
1996.
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