a lei das sociedades anonimas estabelece padroes amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercicio abusivo de poder pelos acionistas controladores?
Soluções para a tarefa
A Lei das Sociedades Anônimas adotou alguns padrões de caracterização de exercício abusivo dos acionistas controladores, conforme o art. 117 da mesma lei. Eles são amplos e não taxativos, a depender do caso em análise.
O enunciado da legislação não é taxativo, podendo incluir outras modalidades não incluídas nessa lei. O fundamento de responsabilidade do controlador da sociedade é a conduta de determinados negócios sociais e empresariais, devendo ser controlador da companhia para que o artigo tenha incidência.
Resposta:
se essa for a questão completa, segue a resposta correta
Explicação:
1- ENADE 2009 - A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores.
PORQUE
Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados estabelecer outros atos lesivos que venham a ser praticados pelos controladores.
Assinale, a alternativa CORRETA de acordo com a seguinte chave:
A) as duas afirmações são falsas.
B) as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
C) as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.
D) a primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
E) a primeira afirmação é falsa, e a segunda é verdadeira.
Resposta: B