Question

A Lei das Eleições (9.504/1997) estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo” (BRASIL, 199, s.p.). Em 2009, a Lei 12.034/2009, substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preenche-la” (BRASIL, 2009, s.p.)

Sobre a Lei das Eleições, podemos dizer que:


a.
Trata-se de uma ação afirmativa de gênero que busca substituir o número de homens eleitos por mulheres: o objetivo é derrubar o patriarcado e instituir uma ditadura feminista.

b.
Trata-se de uma ação afirmativa ligada ao Movimento LGBTQ+ que tem por objetivo colocar em pauta as discussões da homofobia e da transfobia.

c.
Trata-se de uma ação afirmativa étnica que tem por objetivo conscientizar o povo brasileiro de sua dívida histórica para com a população negra, marginalizada desde sua diáspora e da escravidão.

d.
Trata-se de uma ação afirmativa de gênero que tem por objetivo contribuir para a redução da desigualdade entre os gêneros que ainda está presente na sociedade brasileira.

e.
Trata-se de uma ação afirmativa étnica que procura colocar em pauta a chegada de novos imigrantes ao Brasil e as diferentes formas possíveis de incluí-los em nossa sociedade.

Answer 1

Olá!!

A resposta correta é a de letra d. Trata-se de uma ação afirmativa de gênero que tem por objetivo contribuir para a redução da desigualdade entre os gêneros que ainda está presente na sociedade brasileira.

Bom, essa Lei das Eleições tem por finalidade trazer uma estabilidade em relação ao gênero no Brasil, como a exemplo de que nosso país tem mais mulheres, porém elas apenas detém de 10% presentes no Congresso Nacional.

Por fim a lei em nenhum momento tratou de ideologia de gênero, ou que seria algo com foco no público LGBTQ+. Lembrando que ações técnicas possui relação com conjuntos cultural, que é o caso da cota racial.

Espero ter ajudado! Bons Estudos!