A Lei da Propriedade Industrial compreende o que pode ou não pode ser patenteado, bem como apresenta os impedimentos de patentes. De acordo com esta norma legal, são passíveis de patenteamento:
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um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional em sua fabricação.
francielesouza3:
CORRETO
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Um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial...
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