( ) A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n 6.938/81) caracteriza poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-star da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estebelecidos. ( ) A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, apesar de ser órgão do Estado de proteção da qualidade ambiental, não integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). ( ) O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). ( ) O não cumprimento das medidas necessárias à preservaçao ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeita os transgressores à perda ou suspensão de participação em linhas de nanciamento em estabelecimentos ociais de crédito, sem prejuízo das outras penalidades denidas pela legislação federal.? me ajudeeem por favor!
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A resposta é V - F - F - V
Espero ter ajudado!!!!!!!!!
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Conforme art. 6º da Lei 6.938/81, o SISNAMA possui seis níveis: i) Órgão Superior; Órgão Consultivo e Deliberativo; Órgão Central; Órgãos Executores; Órgãos Seccionais; Órgãos Locais.
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