Question

A lei brasileira garante o respeito a todas as religiões e culturas.O que diz a constituição brasileira,assinada em 05 de outubro de 1988,sobre isso:

Answer 1

Assegura a Constituição Federal do Brasil de 1988 a respeito de todas culturas brasileiras:

´´Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

    § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

    § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

    § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

        I -  defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

        II -  produção, promoção e difusão de bens culturais;

        III -  formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

        IV -  democratização do acesso aos bens de cultura;

        V -  valorização da diversidade étnica e regional.

Assegura a Constituição Federal de 1988, sobre as diferentes religiões, em seu artigo 5° e termo VI:
´´VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;´´