Question

A lei afirma que qualquer pessoa do povo pode prender em flagrante, enquanto as autoridades policiais e seus agentes devem efetuar a prisão em flagrante (art. 301 do CPP). Portanto, o ordenamento cria o flagrante facultativo, que é aquele efetivado por qualquer pessoa do povo, e o flagrante obrigatório, que é realizado pela autoridade policial ou por seus agentes conhecidos como sujeitos ativos. Quem é sujeito passivo da prisão em flagrante?

A) São aqueles que, após a instauração de inquérito policial, têm contra si comprovada a autoria do delito.

B) São aqueles que tiveram decretada sua prisão temporária pelo judiciário.

C) São aqueles que forem surpreendidos em flagrante delito.

D) São aqueles que tiveram expedidos mandados de busca e apreensão de bens imóveis.

E) São aqueles que tiveram sua prisão definitiva decretada pelo juiz.

Answer 1

O sujeito passivo e aquele que comete um ato infracional, ou seja , aquele que comete um delito . Resposta (C)

Answer 2

A resposta correta é a letra "C".
Sujeito passivo é aquele quem cometeu o delito.