Direito, perguntado por anarabbers22, 1 ano atrás

A lei A, que regulamenta determinada matéria, é revogada pela lei B. Passado algum tempo, a lei C, mediante abrogação expressa, retira a validade formal, ou seja, a vigência, da lei B. Ao revogar a lei B,revogadora, por sua vez, da lei A, a lei C devolve a vigência à lei A. A essa "devolução de vigência" à lei revogada, em razão da revogacao daquela que, primeiro, a revogou, dá-se o nome de repristinação. Sobre o trecho acima e o instituto da repristinação, assinale a alternativa correta:

Soluções para a tarefa

Respondido por marcozilio
6
Repristinação, É o fenômeno jurídico pelo qual uma lei volta a vigorar após a revogação da lei que a revogou. Ou seja, o texto esta correto, já que se aplica a Repristinação.

keli02: certo ! valeu
keli02: o texto está correto jé que no exemplo dado se opera automaticamente repristinação !
Respondido por jorgegomes714pd7fss
0

   

          RESPOSTA CERTA:

  É  o Fenômeno Juridico pelo qual uma lei Volta após a Revokação da Lei

Anterior que a Revokou!!!!!

Perguntas interessantes