A lei A, que regulamenta determinada matéria, é revogada pela lei B. Passado algum tempo, a lei C, mediante abrogação expressa, retira a validade formal, ou seja, a vigência, da lei B. Ao revogar a lei B,revogadora, por sua vez, da lei A, a lei C devolve a vigência à lei A. A essa "devolução de vigência" à lei revogada, em razão da revogacao daquela que, primeiro, a revogou, dá-se o nome de repristinação. Sobre o trecho acima e o instituto da repristinação, assinale a alternativa correta:
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Repristinação, É o fenômeno jurídico pelo qual uma lei volta a vigorar após a revogação da lei que a revogou. Ou seja, o texto esta correto, já que se aplica a Repristinação.
keli02:
certo ! valeu
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RESPOSTA CERTA:
É o Fenômeno Juridico pelo qual uma lei Volta após a Revokação da Lei
Anterior que a Revokou!!!!!
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