A lei A, que regulamenta determinada matéria, é revogada pela lei B. Passado algum tempo, a lei C, mediante abrogação expressa, retira a validade formal, ou seja, a vigência, da lei B. Ao revogar a lei B,revogadora, por sua vez, da lei A, a lei C devolve a vigência à lei A. A essa "devolução de vigência" à lei revogada, em razão da revogacao daquela que, primeiro, a revogou, dá-se o nome de repristinação. Sobre o trecho acima e o instituto da repristinação, assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
Repristinação, É o fenômeno jurídico pelo qual uma lei volta a vigorar após a revogação da lei que a revogou. Ou seja, o texto esta correto, já que se aplica a Repristinação.
keli02:
certo ! valeu
Respondido por
0
RESPOSTA CERTA:
É o Fenômeno Juridico pelo qual uma lei Volta após a Revokação da Lei
Anterior que a Revokou!!!!!
Perguntas interessantes
Inglês,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
História,
1 ano atrás
Química,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás