A Lei 9.656/1998 define Operadora de Plano de Assistência à Saúde como sendo a pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.
Analisando o fragmento de texto anterior, sobre as modalidades em que as empresas podem ser constituídas, ressalta-se que:
Alternativas
Alternativa 1:
Qualquer gênero de serviço ou atividade das entidades de autogestão devem, obrigatoriamente, fazer uso da expressão "cooperativa" em sua denominação para que se possa identificar o tipo societário.
Alternativa 2:
A entidade é uma modalidade de sociedade que possui o caráter de produzir uma atividade, de forma profissional, economicamente organizada, para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Alternativa 3:
Uma sociedade cooperativa é uma sociedade de pessoas, de caráter civil, sujeita à falência, sendo sua dissociação e liquidação realizadas conforme a Lei n. 5.764/1971.
Alternativa 4:
A sociedade civil ou empresarial é aquela na qual o objeto social é a exploração de qualquer tipo de atividade econômica, incluindo as intelectuais.
Alternativa 5:
As entidades de autogestão são atribuídas a um grupo fechado de beneficiários e não visam lucro.
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Resposta: Alternativa 5 As entidades de autogestão são atribuídas a um grupo fechado de beneficiários e não visam lucro.
Explicação: pag. 110 do livro, Pois a pergunta é relacionada a qual tipo de modalidade em que as empresas podem ser construídas, e a unica alternativa correta das questões conforme o livro é a 5.
MODALIDADE-> Entidades de autogestão
OBS: minha resposta é essa pra tentar ajudar, não estou dizendo com 100% de certeza que esteja correta.
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