A Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Não é um fundamento desta lei:
a)Á água é um bem de domínio público.
b)A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
c)em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
d)A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
e)A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Soluções para a tarefa
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28
A água é um recurso ilimitado.
deslaine:
Correta
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12
D)A água é um recurso natural ilimitado,....
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