Question

A Lei 8.609/90, também conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa correta de acordo com esta lei:


Escolha uma opção:
a. A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder familiar.
b. É proibido qualquer trabalho à menores de dezesseis anos de idade.
c. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos e adolescente, aquela entre treze e dezoito anos de idade.
d. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

Letra B está incorreta, pois existe o programa Jovem Aprendiz que contrata jovens de 14 a 24 anos