A Lei 8.080/90 relata que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, quais são os princípios doutrinários do SUS?
I – Universalidade;
II – Integralidade;
III – Descentralização;
IV – Equidade;
V – Hierarquização;
Estão corretas as afirmativas:
* II, III, IV, V.
* I, IV e V.
* I,II, III, IV e V.
* II, III e V.
* I, II e IV. Correto
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Resposta:
I,II E IV
Explicação:
Segundo a lei 8.080, as alternativas I, II e IV estão corretas pois fazem parte das atribuições da esfera municipal para articulação do SUS. Já a alternativa III relata que "Acompanhar o processo de licitação pra definir a gestão de laboratórios públicos de saúde e hemocentros" Mas analisando o art.18, mais especialmente o inciso VIII que traz a atribuição correta: Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros, concluímos que a proposição III está incorreta, pois não há a necessidade de acompanhar
um processo de licitação para definir a gestão dos laboratórios e hemocentros uma vez que, a gestão destes, já é uma atribuição dada como competência da esfera municipal. (Vide: inciso VIII do art.18)
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