A Lei 6938/1981 trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O artigo 9º determina:
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II - o zoneamento ambiental;
III - a avaliação de impactos ambientais;
IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;
Considerando o ciclo de uma política pública, qual momento do ciclo está descrito no artigo 9 da PNMA?
a)
A avaliação
b)
A formulação.
c)
A gestão/execução.
d)
A reprogramação.
e)
A formação da agenda.
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alternativa C, pois mostra o que é necessario fazer e revisar antes de tudo executar.
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