Question

A Lei 4.595/64 define as modalidades de operações que cada Instituição Financeira está autorizada a realizar. O art. 4° da Lei 4.595/1964, atualizado pela Lei 13.506/2017, proíbe a concessão de crédito a determinadas pessoas relacionadas às instituições financeiras, dentre elas, algumas modalidades de pessoas jurídicas.


Assinale a alternativa incorreta sobre pessoas jurídicas proibidas que se encaixem nessa proibição conforme determinado pela lei:

A Pessoas jurídicas que possuírem diretor ou membro de conselho de administração em comum.
B
Pessoas jurídicas nas quais haja controle operacional efetivo ou preponderância nas deliberações, independentemente da participação societária.

C
Pessoas jurídicas que encontram-se em processo de recuperação judicial.

D Pessoas jurídicas com participação qualificada em seu capital.
E Pessoas jurídicas em cujo capital, direta ou indiretamente, haja participação societária qualificada.

Answer 1

Resposta:

letra C

Explicação:

Answer 2

C ) Pessoas jurídicas que encontram-se em processo de recuperação judicial.

A Lei 4.595/64 realiza a definição das modalidades de operações que cada Instituição Financeira se encontra autorizada para realizar. O artigo 4° dessa Lei realiza a proibição da concessão de crédito a determinadas pessoas que se relacionam com as instituições financeiras.

Considerando, as pessoas jurídicas proibidas que se encaixam em tal proibição, as mesmas caracterizam-se por apresentarem diretor ou membro de conselho de administração em comum.

Bons estudos!