Question

A Lei 4.504 que define o Estatuto da Terra, estabelece que toda propriedade tem que cumprir sua “função social”. Explique o que seria cumprir a função social da terra.

Answer 1

Resposta:

A Função Social da Terra. A terra como objeto de direito de propriedade independente de produção ou uso é criação do capitalismo. ... Sendo assim, a terra, nos sistema jurídicos do bem estar social deve cumprir uma função social que garanta os direitos dos trabalhadores, do meio ambiente e da fraternidade.

Explicação: