Question

A Lei 13.431/2017 criou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, estabelecendo princípios e normas para garantir a proteção de crianças e adolescentes que tenham de participar de processos criminais e inquéritos policiais como vítimas ou testemunhas. Considerando essa premissa, preencha as lacunas nas assertivas abaixo sobre a Lei 13.431/2017:

I - Qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo, por meio eletrônico ou não, é definida como ________________________;

II - De acordo com essa lei, a violência sexual pode ser subdivida em três, quais sejam, ________________________, _________________________, ______________________________;

III - O direito à ____________________________ consiste na entrevista com a criança ou adolescente sobre situação de violência realizada em órgão de proteção e limitada ao estritamente necessário.

Marque a opção que preenche corretamente todas as lacunas.


a.violência sexual; abuso sexual, exploração sexual comercial, tráfico de pessoas; escuta especializada
b.violência física; assédio sexual, assédio moral, prostituição; depoimento protegido
c.violência moral; assédio sexual, abuso sexual, tráfico de pessoas; escuta psicológica
d.violência psicológica; abuso sexual, prostituição, tráfico de drogas; depoimento assistido

Answer 1

Resposta:

LETRA A)

Explicação:

A escuta especializada esta prevista na Lei 13.431/2017