A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, instituiu o atual Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016.
Como regra, um processo é instaurado em decorrência da existência de um conflito de interesses.
(ALCANTARA, Silvano Alves. Processo de Conhecimento In: VENERAL, Débora Cristina (Org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. Curitiba: Intersaberes, 2017).
Conforme os estudos da disciplina, quando se instala um conflito de interesses?
A
Quando as partes envolvidas conseguem, por si mesmas, resolver determinada situação ocorrida entre elas.
B
Quando as partes envolvidas não conseguem, por si mesmas, resolver determinada situação ocorrida entre elas.
C
Quando não há nenhum interesse, de qualquer das partes, em resolver determinada situação ocorrida entre elas.
D
Quando há interesse de todas as partes envolvidas em realizar determinado ato de comum acordo.
E
Quando há interesse de todas as partes envolvidas em realizar determinado ato a partir de um contrato.
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Resposta:
Letra B - acertei na prova
Explicação:
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B ) Quando as partes envolvidas não conseguem, por si mesmas, resolver determinada situação ocorrida entre elas.
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, estabeleceu o Código de Processo Civil atual. Em que o processo civil tem sua ordenação, disciplina e interpretação conforme os valores constitucionais. De acordo com essa lei, um processo é instaurado devido a existência de um conflito de interesses.
O conflito de interesses é instalado quando as partes envolvidas não conseguem, por elas mesmas, conseguir a resolução de uma situação determinada envolvendo as partes.
Bons estudos!
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