Question

A lei 12850/13 veio a definir o conceito do que é organização criminosa no Brasil. Aponte a afirmativa que não corresponde aos requisitos para formação de uma organização criminosa.

Answer 1

Não foi possível encontrar o restante da questão. Com as informações a seguir, será possível resolver a sua questão.

Para esta lei, a organização criminosa é composta pelos seguintes requisitos:

é composta por 4 ou mais pessoas - onde os trabalhos ocorrem de forma estruturada e ordenada;

possuem tarefas distintas (em cada núcleo);

obtém vantagem de qualquer natureza.

A fundamentação teórica pode ser encontrada no Par. 1º do Art. 1º da Lei Nº 12.850/2013. Nesta direção, esta lei é responsável por definir o conceito de organização criminosa e dispor sobre os procedimentos necessários para a investigação das infrações penais.

Até logo!

Answer 2

Resposta correta: Prática do crime de tráfico de drogas pelos integrantes da organização.  (corrigido no AVA)