A Lei 12.551, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de dezembro de 2011, alterou o artigo sexto da CLT, e acrescentou um parágrafo único que reconhece o trabalho à distância como uma modalidade formal de trabalho. Existem alguns pressupostos que definem se o trabalhador à distância é um profissional autônomo ou com vínculo empregatício. Em relação a esses pressupostos é possível afirmar que: I. Uma relação de trabalho a distância é considerada com vínculo empregatício quando envolve os pressupostos básicos do direto do trabalho da pessoa física e da subordinação jurídica. II. Uma relação de trabalho a distância é autônoma quando está presente o pressuposto básico do direto do trabalho da pessoalidade do empregado. III. Para ser considerada com ou sem vínculo, uma relação trabalhista deve ser analisada com base na presença ou não dos pressupostos básicos do direto do trabalho que configurem relações de emprego. Qual é a única alternativa correta em relação as três afirmações do texto base desta questão? Escolha uma:
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resposta correta I E III
myesol:
Correto.
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Olá!
Somente as alternativas I e III estão corretas.
I - Uma relação de trabalho a distância é considerada com vínculo empregatício quando envolve os pressupostos básicos do direto do trabalho da pessoa física e da subordinação jurídica.
III - Para ser considerada com ou sem vínculo, uma relação trabalhista deve ser analisada com base na presença ou não dos pressupostos básicos do direto do trabalho que configurem relações de emprego.
Bons estudos!
Max Silva, Recursos Humanos.
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