Question

A Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, é constituída por uma série de princípios. Um deles é a função social da cidade e da propriedade urbana. Como ele é aplicado? Escolha uma:
a. Desconto no IPTU e ISS para empresas que se instalarem em áreas com baixo índice de empregabilidade.
b. Os donos de terrenos vazios, imóveis abandonados ou subutilizados, localizados em áreas ricas em infraestrutura, que visam a especulação imobiliária, devem ser penalizados, através do pagamento do IPTU progressivo. CORRETO
c. Corrigindo distorções do crescimento urbano e seus efeitos sobre o meio ambiente.
d. Imóveis acima de 20.000 m² terão de destinar 10% da área do próprio imóvel ou de uma área na mesma região para construção de moradias de interesse social.
e. Através da regularização das moradias voltadas para a população de baixa renda.

Answer 1

Olá, 

  b. Os donos de terrenos vazios, imóveis abandonados ou subutilizados, localizados em áreas ricas em infraestrutura, que visam a especulação imobiliária, devem ser penalizados, através do pagamento do IPTU progressivo. 

    As cidades possuem um estatuto que fazem com que as zonas desempenhem papéis diferenciados, respeitando a produção e o valor dos terrenos em diversos outros lugares, sendo assim é necessário que haja para cada zona um estatuto diferente. 

    Assim, nas cidades em terrenos abandonados em grandes centros é necessário que haja impostos porque terrenos em centros não podem ficar parados por isso que existe impostos como forma de indenização pelo terreno parado.