A legislação impõe diversos deveres aos utilizadores dos imóveis, havendo uma destinação social, qual destas finalidades não é exigida pelo Código Civil. A. Respeitar o patrimônio histórico-cultural. B. Preservar a fauna e a flora. C. Evitar a degradação dos recursos hídricos. D. Permitir o seu uso pela sociedade. E. Ter uma finalidade sócio-econômica,
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na minha opinião eu acho que é a alternativa correta letra D
D. Permitir o seu uso pela sociedade.
Espero ter ajudado
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