A legislação e ampliação da discussão de inclusão social com a criação de politicas publicas ainda compõem um processo relativamente novo em nosso país, porém alguns movimentos relacionados já se iniciaram há algum tempo atrás, como por exemplo a Lei No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e a LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, e o DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 que regulamenta ambas as Leis citadas e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Sobre o que dispõe a Lei n. 10.048 de 8 de novembro de 2000? Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com necessidade especiais, cegos, surdos e mudos, os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.
b. dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.
c. dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta) anos, as gestantes, as lactentes, as pessoas com crianças de colo e os obesos.
d. dispõe sobre a preferencia de estacionamento às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos. Incorreto
e. dispõe sobre a necessidade de atendimento às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos mórbidos.
Soluções para a tarefa
A alternativa que melhor responde à questão é a Letra B: as leis visam a implementação das políticas públicas visando tornar mais acessível a vida àqueles que possuem alguma dificuldade, quer seja causada pela idade ou deficiência.
Inclusão social e políticas públicas
Um dos principais objetivos das leis é a implementação de políticas públicas que visam tornar a vida da população mais tranquila, igualitária e equitativa.
As leis de inclusão objetivam tornar mais fácil a vida em sociedade daqueles que possuem algum tipo de necessidade, locomoção reduzida causada por inúmeros fatores como obesidade, grávidas, lactantes, pessoas idosas, deficiências diversas permanentes ou temporárias, etc.
Em um mundo cada vez mais globalizado, onde a corrida por tudo o que se pretende é quase que uma normativa, o principal desafio das leis de inclusão é minimizar os aspectos negativos que a desigualdade causa. As cidades por exemplo ainda tem um longo caminho, a percorrer para conseguir atender o público portador de algum tipo de dificuldade de adaptação.
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