A legislação conhecida como “Lei do Feminicídio”, sancionada em 2015, alterou o Código Penal de modo a considerar que:
Escolha uma:
a. A violência doméstica e familiar não tem nenhuma relação com o feminicídio (homicídio de mulheres).
b. O feminicídio e o estupro estão excluídos da classificação de crimes hediondos.
c. O feminicídio é uma modalidade de homicídio qualificado, sendo, portanto, classificado como um crime hediondo. CORRETA
d. O feminicídio é um crime que a mulher pratica contra um homem.
e. Não existem crimes que são praticados contra as mulheres por razões da condição de sexo feminino.
Soluções para a tarefa
O feminicídio é uma palavra que define o homicídio de mulheres como crime hediondo, assim como o estupro, ou seja, envolvendo menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência familiar. Sua pena é de reclusão de 12 a 30 anos segundo CPB.
Ele está intimamente ligado à violência doméstica e familiar.
O Feminicídio trata-se de um crime de ódio.
1/3 dos homicídios de mulheres no mundo são cometidos por seus companheiros.
Muitos crimes são praticados devido à condição da pessoa ser do sexo feminino.
Ao ser sancionada em 2015, a Lei do Feminicídio alterou o Código Penal de modo a considerar o feminicídio uma modalidade de homicídio qualificado, sendo classificado como um crime hediondo. Alternativa C!
É importante ressaltar que o feminicídio se trata de um assassinato motivado pelo gênero feminino da vítima. Quando foi sancionada em março de 2015, a Lei 13.014 não criou uma nova categoria de crimes, mas na verdade introduziu um novo tipo de agravante aos crimes de assassinato, podendo transformá-los em homicídio qualificado.
A pena para casos de feminicídio varia em torno de 12 a 30 anos de prisão, mas pode ser agravado caso o crime seja cometido na frente dos pais ou filhos da vítima, durante a gestação ou no período do puerpério.
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