Question

a legislação brasileira reconhece os cursos de graduação a distancia da mesma forma que os presenciais

Answer 1

Sim. A legislação brasileira reconhece os cursos superiores a distância, da mesma forma que os presenciais, não fazendo distinção entre as modalidades. Para isso, impõe algumas regras de funcionamento aos cursos superiores a distância, dentre elas, podemos destacar: as avaliações, estágio e similares devem obrigatoriamente acontecer de forma presencial e a duração dos cursos a distância deve ser igual à dos cursos presenciais.