Question

A legislação brasileira prevê que o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​: a) acontecerá conforme as decisões familiares.​​​​​​​ b) começa aos 7 anos de idade. c) é diferente para as diversas regiões brasileiras. d) inicia-se aos 6 anos de idade. e) sua duração será alterada para 8 anos.

Answer 1

Resposta:

D) Inicia-se aos 6 anos de idade

Explicação:

Lei nº 11. 114, de 16 de maio de 2005 – torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental.

Answer 2

Resposta:

C- 6 ANOS

Explicação:

A atual legislação brasileira determina que a entrada da criança no Ensino Fundamental deve ser aos 6 anos, mas, no passado, já iniciou aos 7 anos.

​​​​​​​As famílias não podem decidir sobre a duração do Ensino Fundamental, visto que ele é obrigatório e com duração de 9 anos para todo o território nacional; nem o tamanho nem as diferenças regionais encontradas no País têm o poder de modificar esse fato. Os 9 anos de Ensino Fundamental não sofrem qualquer alteração com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).