Question

A legislação brasileira prevê a possibilidade de contratação de mão de obra temporária em caso de necessidade transitória de substituição do pessoal regular e permanente da empresa. Nessa modalidade de contratação a empresa que necessita do trabalhador é denominada “tomadora” e a que mantém vínculo empregatício com ele é chamada de “empresa de mão de obra temporária”. João Carlos é professor de Direito do Trabalho e, durante o período letivo, precisará se afastar por dois meses para submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência, em virtude de um câncer recém-descoberto em seu fígado. Diante dessa situação, a faculdade contratou um professor substituto para esse período, via “empresa de mão de obra temporária”. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

Answer 1

Alguém pode ajudar ?

Answer 2

a)

A contratação é válida, pois a legislação autoriza o uso do contrato temporário quando há necessidade transitória de substituição do pessoal regular e permanente da empresa tomadora.