A legislação brasileira (Constituição) dispõe de mecanismos que resguardam a nação de ideologias antidemocráticas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sim, a Constituição possui mecanismos para evitar ideias antidemocráticas no Brasil, como:
Explicação:
- Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito [...].
Sim, há na nossa Constituição mecanismos legais (leis) que visam proteger o Brasil da difusão de ideologias antidemocráticas, tais como o nazismo e outras formas de discriminação racial.
Qual é o objetivo de medidas como esta?
O objetivo é impedir que a democracia seja utilizada para suprimir os direitos das minorias e de grupos socialmente excluídos, ou seja, serve para impedir que a democracia sirva de "caminho" para que se construa uma sociedade antidemocrática.
Proibir a difusão de ideologias políticas que defendem a supressão de grupos marginalizados não é algo exclusivo do Brasil, sendo coisa que vemos em diversas outras constituições democráticas ao redor do mundo.
Mais sobre o Nazismo em:
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