Question

A legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas e completas do mundo. Para os profissionais que pretendem trabalhar com o licenciamento ambiental, é fundamental conhecer as leis protegem e regulam a utilização dos recursos ambientais, pois, a aprovação de diversos projetos dependem destas leis. Assim como é importante conhecer o processo de estabelecimentos das normas e leis que estabeleceram a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental.
Com base neste assunto, assinale a alternativa que contenha a legislação que representa o início do processo de licenciamento e avaliação de impacto ambiental no Brasil.

————> RESPOOOSTA:
Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente.


A Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Answer 1

Resposta:

Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente.

Explicação:

A Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Answer 2

Resposta:

Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente.

Explicação: DNM