A legislação ambiental brasileira é continuamente atualizada, inclusive a constituição federal, também chamada de carta magna brasileira.
A última versão da constituição trouxe inúmeros avanços no campo do direito, inclusive no campo ambiental.
Quanto a este aspecto, a constituição inovou por trazer em sua estrutura:
Escolha uma:
a. A regulamentação de padrões mínimos de qualidade ambiental
b. Um capítulo exclusivo para a proteção ambiental
c. A abrangência da sustentabilidade em todos os artigos da lei
d. A exclusão do meio ambiente como direito fundamental à qualidade de vida da população
e. A imposição de multas aos causadores de danos ambientais
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29
Um capítulo exclusivo para a proteção ambiental
Tiagoq:
correto !
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4
Resposta:
b. Um capítulo exclusivo para a proteção ambiental
Explicação:
corretíssimo pelo ava bons estudos!
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