A ldb regimenta os níveis e as modalidades de educação e ensino, ou seja, é a legislação que ordena a composição dos níveis escolares. Nela está definido que a educação escolar se compõe da educação básica (estruturada a partir da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), além do ensino superior. Brasil. Presidência da república. Casa civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, df: senado federal, 1996. Disponível em:. Planalto. Gov. Br/ccivil_03/leis/l9394. Htm acesso: 14 de abril 2022. Em relação a competência e finalidade do ensino médio, etapa final da educação básica, conforme a ldb, assinale a alternativa correta:
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De acordo com a competência educacional, a LDB procura possibilitar o entendimento de todas as noções científicas e tecnológicas que estão inclusas nos métodos de produção, relacionando as teorias com a prática, aplicando no aprendizado de cada disciplina. Ou seja, a alternativa correta é a 3.
Objetivo da lei de diretrizes e bases da educação nacional
O maior propósito é garantir o direito social à educação a todos os estudantes, independente de sua classe social e econômica, de suas crenças e etnias. Através de sua aplicação, os estudantes podem ter condições de acessar a educação de maneira igualitária.
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