A LDB n. 9394/96 respalda o sistema educacional em todo território nacional. Em seu Capítulo II que trata sobre Educação Básica, na Seção V, dedicada à Educação de Jovens e Adultos, o Artigo n.37, confirma que a EJA, é direito adquirido; destinado a todos que não tiveram oportunidade de frequentar a escola em tempo oportuno ou seja, em idade própria. Observado o que determina a lei (LDB n. 9394/96), é correto ainda afirmar que:
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Resposta:
todos os jovens têm o direito de ter uma boa escola , estudar muito para se capacitarem , e terem um bom desempenho em quaisquer áreas profissionais.
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