A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
1. O texto 1 é uma lei, chamada de LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Comparando com o texto 2, é possível dizer que:
a) o texto 1 é a própria lei e o texto 2 é um comentário sobre a lei.
b) o texto 1 traz elementos da lei comentados e o texto dois é um comentário único sobre a lei.
c) o texto 1 é um comentário sobre a lei e o texto 2 é a própria lei.
d) o texto 1 é a própria lei e o texto 2 é a continuação da lei comentada.
weshlenBR:
1) a) o texto 1 é a própria lei e o texto 2 é um comentário sobre a lei.
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b) o texto 1 traz elementos da lei comentados e o texto dois é um comentário único sobre a lei.
As leis do trecho estão caracterizadas como elementos fundamentais da ONU.
A ONU (Organização das Nações Unidas) tem como uma das suas principais características e objetivo alcançar a paz, sempre protegendo os direitos humanos, estabelecendo o progresso social e econômico. Atualmente são poucos os territórios que não estabelecem nenhum tipo de relações com a organização.
Dentre as áreas que a ONU atua diretamente, ações humanitárias, direito de estudo, saúde, democracia, desarmamento, terrorismo, discriminação racial, pessoas com deficiência e alimentação fazem parte.
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Resposta:
1-A 2-B
Explicação:
confia.
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