A LDB 9.394/96 foi constituída após a promulgação da Constituição de 1988, por isso já carrega em si característica de alguns princípios fundamentais para a construção da cidadania, como: democracia, pluralidade, participação, liberdade, tolerância, etc. A referida lei foi sancionada pelo então presidente:
a. Fernando Collor.
b. Luiz Inácio Lula da Silva.
c. Dilma Rousseff.
d. Fernando Henrique Cardoso.
e. Itamar Franco.
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Resposta:
letra d. fernando henrique cardoso
Explicação:
a LDB 9.394/96 foi sancionada pelo então Presidente da República
Fernando Henrique Cardoso, em 20 de dezembro de 1996, como também pelo
Ministro da Educação Paulo Renato Souza.
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