Question

A L.D.B.E.N. nº 9.394/1996 além de responsabilizar a União em sua participação colaborativa com os Estados e Municípios organiza a educação nacional chamando de Educação Básica as etapas que compreendem a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. É incumbência da União:

Art. 09. L.D.B.E.N. nº 9.394/1996:

“IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.”

É neste sentido que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica...
Escolha uma:
a. ...servem como documento norteador para a elaboração do currículo das escolas de Educação Básica.
b. ...servem como documento norteador para a atuação das instâncias colegiadas das escolas de Educação Básica.
c. ...servem como documento norteador para a administração das escolas de Educação Básica.
d. ...servem como documento norteador para a gestão democrática nas escolas de Educação Básica.

Answer 1

a. ...servem como documento norteador para a elaboração do currículo das escolas de Educação Básica.