Question

A jurisprudência é uma das fontes do Direito, sendo que ela pode ser entendida como:


A)

O produto de decisões judiciais reiteradas sobre determinada matéria, formando um entendimento que pode ser aplicado para situações semelhantes.


B)

Uma fonte do Direito que tem por fundamento a harmonização dos interesses estatais com a coerência que o ordenamento jurídico deve possuir nas relações privadas.


C)

Uma forma de interpretação extensiva, pois o processo tem origem na diversidade de interpretações da norma.


D)

Uma norma de conduta que disciplina as relações de fatos e pessoas no âmbito público.


E)

Uma norma social que mais claramente denota sua capacidade de se manifestar, pois no caso do costume a norma advêm do povo que a cria e a torna obrigatória.

Answer 1

Resposta: Alternativa (A)

Explicação: Jurisprudência é o conjunto de decisões e entendimentos dos tribunais a respeito de um tema específico, esses pensamentos em conjunto unificam o entendimento sobre a legislação e criam uma espécie de consenso em relação à tomada de decisão de questões judiciais que tratam de um problema em comum.