ENEM, perguntado por pauulyynho105, 4 meses atrás

A jurisprudência é uma das fontes do Direito, sendo que ela pode ser entendida como:.

Soluções para a tarefa

Respondido por saraferreiradasilva1

A jurisprudência é uma fonte INFRA-ESTATAL, Junto com o contrato coletivo de trabalho e a doutrina. Está é a maneira mais adequada de caracterizar a jurisprudência dentre as fontes formais infra-estatais do direito.

Espero ter ajudado, bons estudos! ;)

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