Question

A jurisprudência brasileira:

a: necessariamente se transformará em súmulas.
b: é fruto apenas de decisões dos Tribunais.
c: tem o mesmo significado de precedentes judiciais.
d: pode surgir sob as formas: secundum legem, praeter legem e contra legem.
e: é formada pelas decisões dos juízes, desembargadores e ministros.

Answer 1

Resposta:

Breves comentários à jurisprudência brasileira: conceito, evolução histórica, aplicação e efeitos. ... E, numa acepção técnica, dá-se o nome de jurisprudência ao conjunto de decisões judiciais prolatadas num mesmo sentido, ou ainda, decisões reiteradas numa mesma linha de entendimento.