Question

A jomada de trabalho representa as horas de um dia trabalhado, mas na realidade, são computadas na jornada de
trabalho o tempo efetivamente trabalhado e o tempo à disposição do empregador. Para tanto, a jornada de trabalho pode
ser classificada quanto à duração, o período ou a flexibilidade
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é CORRETO afirmar.
Escolha uma
O
a O adicional noturno equivale a 30% (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna
b. As horas extras são remuneradas com adicional de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da
hora normal de trabalho
c Como forma de proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores, a prorrogação da jornada de
trabalho deve ser prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
o
d Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem periodos diurnos e noturnos, em relação às horas
trabalhadas no período considerado noturno aplica-se a redução da hora e deve ser pago o respectivo adicional.
e. Os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar horas extras, desde que autorizados
expressamente pelo sindicato​

Answer 1

Resposta:

CORRETA: ''Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, em relação às horas trabalhadas no período considerado noturno aplica-se a redução da hora e deve ser pago o respectivo adicional.''

Explicação:

A) O adicional noturno equivale a 30% (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna . ESTÁ INCORRETA, POIS É 20%.

B) As horas extras são remuneradas com adicional de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da  hora normal de trabalho . ESTÁ INCORRETA, POIS O MÍNIMO DE 50% .

C) Como forma de proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores, a prorrogação da jornada de  trabalho deve ser prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho.  ESTÁ INCORRETA, POR AFIRMAR QUE DEVE SER POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA.

E) Os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar horas extras, desde que autorizados  expressamente pelo sindicato​.

 ''Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, COM a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.''

Answer 2

A resposta correta é a letra D) Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, em relação às horas trabalhadas no período considerado noturno aplica-se a redução da hora e deve ser pago o respectivo adicional.

A duração da jornada de trabalho para quem trabalha em regime parcial é de, aproximadamente, 25 horas semanais, com isso fica proibido realizar horas extras.

Porém, o salário deve ser proporcional ao dos que estão cumprindo jornada de trabalho em forma integral e que possuem as mesmas funções.

A adoção de um regime como esse serve para que está empregado e ela é opcional e deve estar presente em norma coletiva.

Bons estudos!