Question

A isenção pode ser classificada como:
Escolha um:
a) A proibição contida na constituição que impede o fisco de cobrar certos tributos.
b) O perdão que o fisco concede a certos contribuintes quando estes demostram impossibilidade de pagar o tributo.
c) A norma legal que impede o nascimento da obrigação tributária em relação a certos fatos que ela descreve.
d) A norma legal que retira a multa do total do crédito tributário nas hipóteses em que o contribuinte demonstre motivo para o não pagamento.

Answer 1

Letra d),Amore.Quando você não paga algo e comprova o porquê de não pagar fica insento a isso. ;* Beijos