A isenção de impostos para algumas instituições é justa?
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Resposta:
Depende.
Se essa instituição contribuiu com a sociedade, legalmente sim.
Igrejas, por exemplo, recebem isenção de impostos porque a lei presume que o serviço das igrejas contribui com a sociedade.
Algumas empresas recebem isenção de imposto porque geram empregos para comunidades.
ONGs recebem isenção de impostos porque tem como missão colaborar com a comunidade de forma não lucrativa.
Legalmente,sim. Pessoalmente, você tem o posicionamento que achar melhor.
A isenção de impostos é uma pauta que levanta muitos debates sob a ótica da justiça no âmbito da importância e relevância das instituições, por isso ela é encarada como uma justo isenção.
Nesse contexto, nasce o questionamento acerca do que é relevante dentro dos direitos e garantias fundamentais das pessoas a ponto de poder se enquadrar nos casos de isenção de impostos.
Isenção de Impostos
São isentas de impostos as seguintes instituições: entidades religiosas, livros (em todos os seus suportes), instituições educacionais sem fins lucrativos, partidos políticos e entidades sindicais de trabalhadores.
Logo, percebe-se que todas essas instituições são de grande relevância para a garantia de direitos fundamentais das pessoas, motivo pelo qual os legisladores acharam por bem liberar os impostos dessas organizações.
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