A interrupção seletiva da gravidez caracteriza-se por um procedimento clínico de expulsão provocada do feto (a despeito das diferenças entre os estágios gestacionais e de seus correlatos no desenvolvimento embrionário), em nome de suas limitações físicas e/ou mentais. Em geral, fala-se da "incompatibilidade do feto com a vida, ou de sua reduzida expectativa de vida extra-uterina" como razões que fornecem as razoabilidades moral e técnica ao procedimento. Nesse sentido, analise as duas assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Na interrupção seletiva da gravidez, a analogia realizada é a que aproxima esta conduta aos tipos permissivos já elencados no Código Penal.
PORQUE II – Os tribunais no Brasil tem-se mostrado favoráveis a conceder à mãe, o direito de não dar continuidade a uma gestação, de um feto com anomalia que não lhe permita vida fora do útero materno.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma:
a. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
c. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I. e. As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
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