A interpretação é, nas palavras de Gomes (2016, p. 33), "uma complexa interação axiológica entre o caso concreto e a hipótese normativa, donde resulta o direito a ser observado in concreto." (GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 12. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2016).
No Direito Eleitoral, pode-se utilizar argumentos jurídicos para interpretação das normas eleitorais, dos quais, merece destaque aqueles com fundamento no princípio da razoabilidade.
Nesse contexto, complete as lacunas a seguir:
O instituto jurídico da razoabilidade não é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988. Porém, se comparado a proporcionalidade, pode-se afirmar que a razoabilidade, em matéria de Direito, se distingue, dentre outras características, como sendo um [ 1 ] e um [ 2 ].
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:
a) ato estatal / instrumento de aferição.
b) valor social / instituto supra jurídico.
c) ato estatal / regra de adequação.
d) princípio / recurso argumentativo.
e) princípio / ato estatal.
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Resposta:
ACREDITO QUE SEJA A LETRA B) VALOR SOCIAL/INSTITUTO SUPRA JURÍDICO.
Explicação:
bk88:
d) princípio / recurso argumentativo.
corrigido pelo AVA
OK LETRA D
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23
Resposta:
D corrigido pelo ava
Explicação:
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