A interferência do homem no meio ambiente pode trazer consequências positivas ou negativas aos recursos ambientais, afetando diretamente, ao próprio homem.
Neste sentido, analise as opções abaixo e selecione a correta.
Alternativas:
a)
O impacto ambiental por si só já é uma interferência negativa.
b)
O dano ambiental ocorre sempre que a coletividade é afetada, não havendo dano ambiental individual.
c)
A ocorrência de dano ambiental é atinge somente os recursos naturais afetados.
d)
A atribuição de valor ao dano ambiental só é possível por meio de métodos indiretos de valoração.
e)
O dano ambiental é uma forma de impacto ambiental, caracterizado por trazer prejuízos socioeconômicos e ambientais tanto ao indivíduo quanto à coletividade.
2)Texto base:
As leis, de forma geral, são regidas por Princípios. Em matéria ambiental, são inúmeros os princípios que buscam regulamentar a ação da sociedade sobre o meio ambiente, para proporcionar não somente à atual geração, mas também às futuras, a condição de desfrutar de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Neste aspecto, dentre os princípios apresentados a seguir, qual que elucida explicitamente, a preocupação em garantir este direito às gerações futuras?
Alternativas:
a)
Princípio da Responsabilidade
b)
Principio da Sustentabilidade
c)
Princípio do Poluidor-pagador
d)
Princípio da Gestão Democrática
e)
Princípio da Função social da propriedade
3)Texto base:
A legislação ambiental se torna efetiva por meio de instrumentos de política. Entre os instrumentos econômicos, é possível diferenciar sua aplicação como uma forma de prêmio ou uma atuação sobre os preços, via mercado (MENDES e MOTTA, 1997; CARNEIRO, 2001, citado por JURAS, 2009).
Enquanto os instrumentos “via prêmio” agem como um auxílio àqueles que querem adotar práticas sustentáveis, a atuação via mercado buscam incentivar estas praticas pela interferência nos preços de produtos.
Podemos exemplificar um instrumento que atue via prêmios como:
Alternativas:
a)
Taxas
b)
Subsídios
c)
Certificados transacionáveis
d)
Impostos
e)
Tributos
4)Texto base:
A preocupação com a preservação do meio ambiente no Brasil conta atualmente com um aparato legal significativo, tratada inclusive na própria Constituição Federal. No entanto, não foi sempre assim. Inicialmente, a preocupação dos legisladores era a preservação de certos recursos naturais, que serviam de insumos em determinados processos produtivos.
Assim, em resposta a alguns acidentes ambientais que tornaram evidente a importância do meio ambiente na vida da sociedade, iniciou-se um movimento global de proteção dos recursos ambientais de forma ampla e integrada.
Neste aspecto, a primeira lei brasileira que de fato concretizou este pensamento, tratando o meio ambiente como um sistema complexo e integrado, não sendo possível a proteção parcial de seus recursos, foi:
Alternativas:
a)
A Política Nacional do Meio Ambiente
b)
A lei de Ação Civil Pública
c)
A Constituição Federal Brasileira
d)
A Lei de Crimes Ambientais
e)
O primeiro Código Florestal Brasileiro
5)Texto base:
A existência de problemas ambientais é comum em todo o mundo. Estes problemas são combatidos pelos diferentes países de diferentes formas, sendo no Brasil comum a adoção de alguns mecanismos.
Dentre os mecanismos brasileiros, temos os instrumentos econômicos e os instrumentos de comando e controle.
Sobre isto, podemos afirmar que:
Alternativas:
a)
Os instrumentos econômicos são mais utilizados no Brasil do que os instrumentos de comando e controle
b)
Os instrumentos de comando e controle atuam no Mercado pelo incentivo monetário
c)
Os instrumentos econômicos especificam limites de qualidade ambiental
d)
Uma das críticas aos instrumentos de comando e controle é a falta de incentivo à adoção de práticas sustentáveis, atuando somente na punição dos agentes causadores de degradação.
e)
Uma desvantagem dos instrumentos econômicos é que os subsídios oferecidos àqueles que adotam boas práticas sustentáveis estimulam outros produtores a adotarem práticas também sustentáveis.
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