Question

A integração das leis nada mais é do que o exercício jurisdicional realizado pelo Judiciário quando não há lei vigente que estabeleça a situação jurídica em tela. Neste caso o juiz poderá se valer da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, mas jamais deixar de dizer o direito diante do caso concreto.

FRANCISCHINI, Monica C. L. Fundamentos de Legislação. Unicesumar: Maringá, 2019.

Diante do contexto, analise as assertivas abaixo e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

I. O costume poderá ser utilizado pelo juiz no momento do julgamento de uma situação envolvendo negócio jurídico, pois expressamente previsto no Código Civil.
II. Entende-se por doutrina o trabalho científico, técnico e filosófico realizado pelos juristas e podem ser utilizados para fundamentar uma decisão judicial;
III. A jurisprudência é o reflexo da atividade jurisdicional e ocorrerá quando diversas decisões judiciais forem repetidamente prolatada acerca do mesmo assunto;
IV. A analogia poderá ser utilizada pelo juiz quando este estiver julgando um fato acerca da sociedade de fato, por exemplo.
​
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:

Answer 1

Resposta:

I. (V)

II. (V)

III. (V) A jurisprudência é o reflexo da atividade jurisdicional e ocorrerá quando diversas decisões judiciais forem repetidamente prolatad acerca do mesmo assunto.

IV. (V) A analogia poderá ser utilizada pelo juiz quando este estiver julgando um fato acerca da sociedade de fato, por exemplo.

Explicação: