Question

A Instrução Normativa 02/2019 da Lei de Incentivo à Cultura na Seção III ¿ Artigo 22 ¿ prevê: ¿Todas as propostas culturais deverão apresentar formativas culturais em suas atividades ou equivalente, em território brasileiro, com rubricas orçamentárias próprias.¿ Desta forma, torna-se fundamental incluir no projeto cursos, oficinas, palestras, etc. para o público do projeto ou público específico. Qual o quantitativo MÍNIMO de público previsto no plano de distribuição essas ações de formação devem responder?
(Ref.: 202111500241)


10%


20%


15%


3%


5%

Answer 1

Resposta:

10%

Explicação:

Após a captação mínima de 10% do valor homologado para captação, o proponente poderá, no prazo de 30 dias, adequar o projeto à realidade de execução.

Answer 2

Resposta:

10%

Explicação:

As ações formativas culturais deverão corresponder a pelo menos 10% (dez por cento) do quantitativo de público previsto no plano de distribuição, contemplando no mínimo 20 (vinte) limitando-se a 1.000 (mil) beneficiários, a critério do proponente.