Question

A instrução, de acordo com o procedimento especial nas ações penais de competência originária dos Tribunais, seguirá os moldes do procedimento comum previsto no CPP, podendo o relator delegar a realização do interrogatório ou de outro ato da instrução ao juiz ou membro de tribunal com competência territorial no local de cumprimento da carta de ordem. Finda a inquirição de testemunhas, as partes serão intimadas para requerimento de diligências no prazo de 5 dias.


Considerando o contexto sobre a sequência do procedimento mencionado no contexto, avalie as afirmativas a seguir:




I – Findos os debates, o Tribunal proferirá o julgamento através de tribunal do júri, cabendo ao juiz liberar a presença no recinto às partes, seus advogados e ao público que quiser assistir.

II – Realizadas as diligências ou não sendo estas requeridas nem determinadas pelo relator, as partes serão intimadas para apresentarem, no prazo de 15 dias, alegações escritas.

III -. Registre-se que o relator poderá, após as alegações escritas, determinar de ofício a realização de provas reputadas imprescindíveis para o julgamento da causa.


IV – Encerrada a instrução, o Tribunal fará o julgamento da causa, sendo que a acusação e a defesa terão, sucessivamente, prazo de 1 hora para sustentação oral, assegurado ao assistente um quarto do tempo da acusação


Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

a. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
b. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
c. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
d. Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
e. Apenas as afirmativas I e IV estão correta

Answer 1

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Answer 2

Resposta:

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas

Explicação:

Corrigido pelo AVA