Question

A instituiu o Programa de Combate a Intimidação Sistemática (Bullying). Qual é a função do parágrafo 1 em relação ao artigo 1 (ou caput)?

Answer 1

Resposta:

O parágrafo 1 tem os ditames principais da lei, enquanto o artigo 1 explica o que é bulling para os fins da lei, ou seja, começa a explicar o parágrafo 1.

Explicação:

Espero ter ajudado!!!

Answer 2

Resposta: isso institui que o paragrafo 1 foi para dar inicio e o outro 1 e para dar uma explicaçao

espero ter ajudado