Question

A instituição essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a orientação jurídica e a
defesa, em todos os graus, dos necessitados, denomina-se:
a) Ministério Público.
b) Conselho Nacional de Justiça.
c) Defensoria Pública.
d) Advocacia.
e) Supremo Tribunal Federal.

Answer 1

Resposta: Alternativa “C”. Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do

Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na

forma do art. 5º, LXXIV (CF, art. 134).