A instauração do Estado Novo, em 1937, representou uma profunda transformação para as instituições brasileiras. Um novo texto constitucional, que ficou conhecido como “Polaca” foi outorgado à nação. Dentre as características da constituição de 1937 estão:
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Características da Constituição de 1937
-Caberia ao presidente nomear os interventores (governadores estaduais) e estes deveriam nomear as autoridades municipais,
-a Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos,
-suspenso o direito de Mandado de Segurança ou Ação Popular,
-instituição da censura prévia aos meios de comunicação,
-os meios de comunicação estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os comunicados do governo,
-proibição do direito de greve,
-previsão de pena de morte para crimes políticos.
-o poder Legislativo, em todos os níveis, foi extinto. Assim não existiam mais as Câmaras de Vereadores ou de Deputados Estaduais.
-Caberia ao presidente nomear os interventores (governadores estaduais) e estes deveriam nomear as autoridades municipais,
-a Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos,
-suspenso o direito de Mandado de Segurança ou Ação Popular,
-instituição da censura prévia aos meios de comunicação,
-os meios de comunicação estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os comunicados do governo,
-proibição do direito de greve,
-previsão de pena de morte para crimes políticos.
-o poder Legislativo, em todos os níveis, foi extinto. Assim não existiam mais as Câmaras de Vereadores ou de Deputados Estaduais.
gustavokr:
vlw
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